Prezados /as Parceiros :
O Centro Estadual de Atenção ao Adolescente s Isabel Souto- CRADIS ,unidade especializada da Secretaria Estadual de Saúde ,localizada na Av. Oceânica, 4000 - Rio Vermelho CEP.: 41.950-000 |- Salvador - Bahia ,Telefone: : (71) 3117-6730 , deu inicio a formação do seu comitê gestor em consonância com às leis 8.080/90 ( lei orgânica da Saúde), a Lei 8.142/90 (dispõe sobre o Controle Social no SUS ) e a Resolução Nº 333 de 4/11/ 2003 do Conselho Nacional de Saúde(dispõe sobre a formação dos conselhos gestores).De acordo com o Capt. III- Art. 4º- Regimento Interno do CRADIS o Comitê Gestor terá as seguintes competências :
• É um órgão consultivo, deliberativo e fiscalizador;
• Finalidade: atuar na formulação e no controle da execução do Planejamento Estratégico do CRADIS, inclusive nos aspectos orçamentários e financeiros;
• Analisar dados sobre eficiência e efetividade das ações e serviços desenvolvidos pelo CRADIS, de modo a atuar na avaliação e reformulação das diretrizes estratégicas estabelecidas para o funcionamento da Unidade;
• Definir as prioridades para a elaboração do Plano Operativo Anual, em conformidade com a realidade vivenciada pelos adolescentes e jovens no Estado;
• Discutir e aprovar o Plano Operativo Anual;
• Examinar críticas, sugestões e denúncias encaminhadas pela Ouvidoria;
• Acompanhar a movimentação de recursos repassados pela SESAB ao CRADIS.
O Comitê terá a seguinte composição com representantes de:
SEGMENTO DO GESTORES:
• 01 (um) diretor(a) da Unidade
• 01(um) coordenadores /as (com rodízio a cada mandat
SEGMENTO DE TRABALHADORES:
• 01 (um) representante titular da Equipe Técnica
• 01 (um) representante da Equipe Administrativa
SEGMENTO DE USUÁRIOS:
• 01 (um) representante dos /as adolescentes e jovens assistidos pelo CRADIS
• 01(um) representante das Famílias e/ou responsáveis por adolescentes e jovens assistidos pelo CRADIS
• 01 (um) representante da Rede de Protagonismo Juvenil que atua no Estado com adolescentes e jovens no Estado da Bahia
• 01(um) representante das Organizações Não Governamentais que atuam com adolescentes e jovens no Estado da Bahia
Para tanto foi constituída uma Comissão Eleitoral para conduzir o processo da eleição.
Nós da comissão eleitoral estamos entrando em contato inicialmente para comunicar a proposta de formação desse Comitê. Marcaremos um dia especifico para realizar uma sensibilização com cada segmento para apresentá-la com mais detalhes .
Seguem em anexo os critérios para a eleição dos representantes de cada segmento ,a ser realizada em dias específicos com os e as interessados/as em participar .
Em breve,enviaremos novos informes sobre esse processo e sobre o edital de convocação das eleições .
Contamos a sua participação .
Atenciosamente,
P /Comissão Eleitoral
CRITÉRIOS PARA PARTICIPAÇÃO NO COMITÊ GESTOR DO CRADIS
1- SEGMENTO GESTOR
· Ser Diretor do CRADIS ( D. Oficial )
· Ser um dos/as Coordenadores/as do CRADIS (D. Oficial)
02 – SEGMENTO DOS TRABALHADORES ( TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS)
· Ser funcionário/a do quadro da SESAB
· Disponibilidade para participar do Comitê
OBS: os funcionários terceirizados terão uma representação no Comitê com o direito a voz.
03- SEGMENTO DOS USUARIOS
3.1- ADOLESCENTES
· Ser assistido pelo CRADIS
· 15 a 22 anos
3.2- PAIS /RESPONSÁVEIS
· Ser pai /responsável por adolescentes assistidos pelo CRADIS
· Disponibilidade em participar das reuniões
3.3- REDE DE PROTAGONISMO JUVENIL DO ESTADO DA BAHIA
· Atestado de uma instituição ( gov., conselhos de diretos ONGS, Comitê que comprove a atuação da rede ou grupo de Protagonismo juvenil no Estado/Região/ Municipal)
· Ter disponibilidade para participar das reuniões ( declaração)
· Relatório de ações realizadas em 2009/2010 e plano de trabalho
3.4 –REPRESENTANTE DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS- ONGS
· ter atuação Estadual ,Regional e Municipal
· ter disponibilidade para participar das reuniões
· CNP.J atualizado
· Estatuto Social registrado em cartório contendo no mesmo , a indicação de que a instituição presta atendimento a adolescentes e jovens na situação de promoção, defesa e garantia dos direitos do referido segmento.
· Ata da ultima eleição de diretoria e registrada em cartório.
· Ter certificado de utilidade público (municipal,estadual federal )
Avenida Oceânica, 4000-Rio Vermelho,
Salvador-Bahia
Fone: (071) 3116-7811/3117-6740/3117-6731
E-mail: sesab.cradis@saude.ba.gov.br
Site : www.saude.ba.gov.br/cradis
